TSE decide manter abertas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 30 reabrir a fase de produção de provas nas duas ações protocoladas para cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. 

Por 4 votos a 3, o tribunal decidiu que os partidos que entraram com as ações poderão produzir provas para tentar comprovar o suposto benefício da chapa com um hackeamento feito por terceiros durante a campanha eleitoral.

Nas ações, o PV, a Rede, o PSOL e o PCB pediram a cassação da chapa por entenderem que o presidente e o vice foram beneficiados durante a campanha eleitoral por um suposto ataque de hackers feito em uma página do Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.

Segundo os partidos, o nome da página foi alterada para “Mulheres com Bolsonaro #17”. O caso aconteceu em setembro de 2018 e durou 24 horas.

Os partidos alegaram ainda que a página foi compartilhada em uma rede social da campanha do presidente, com a mensagem: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”.

A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Edson Fachin, que defendeu a necessidade de conceder aos autores das ações a possibilidade de buscar evidências ao caso.

“Extraio a possibilidade e a necessidade de atender ao direito de produção de prova pericial nos presentes autos, como elemento indispensável à pretensão dos investigantes de demonstrar ou não a existência de vínculo objetivo e subjetivo entre o perpetrador da conduta que ora se rotula abusiva e os investigados”, afirmou o ministro.

Na defesa apresentada no processo, os advogados afirmaram que Bolsonaro e Mourão não participaram e não tiveram conhecimento prévio do episódio.  A defesa lembrou ainda que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, data do fato, Bolsonaro estava internado após ter sido submetido a cirurgia decorrente do atentado praticado por Adélio Bispo.

Com informações da Agência Brasil.