Tribunal do PR arquiva investigação contra juíza que citou raça em sentença

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu arquivar, nesta segunda-feira 28, uma reclamação disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. A magistrada foi acusada de racismo por relacionar um réu negro a uma organização criminosa “em razão de sua raça”.

O relator do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, avaliou que não houve intenção discriminatória ou racista por parte da juíza. Seu voto foi seguido por 23 desembargadores do Órgão Especial do TJ-PR que participaram do julgamento.

O caso aconteceu no dia 19 de junho. Ao proferir sentença contra Natan Vieira da Paz, de 48 anos, condenado a 14 anos e 2 meses de prisão, a juíza destacou: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”. A frase foi repetida em três partes do documento de 115 páginas.

Para os desembargadores, isso não passou de um erro de português e de interpretação da sentença. Foi essa a alegação da defesa da juíza durante sustentação na segunda-feira 28. Também houve o entendimento de que as penas impostas pela juíza a Natan e aos outros seis réus foram parecidas e que apenas atenderam às circunstâncias do crime e às características dos acusados, não havendo distinção de raça e cor entre eles.

O relatório final do tribunal ainda será submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).