TRF suspende queixa-crime de Flávio Dino contra Monark

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, contra o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark. A informação foi confirmada pelo UOL. 

A queixa-crime havia sido recebida pela Justiça ainda em setembro. Na ação, Dino acusa o influenciador de calúnia, difamação e crime contra a honra.

Em decisão liminar, a segunda instância da Justiça Federal acatou o pedido do youtuber e retirou as medidas cautelares em voga contra Monark.

Para o desembargador que analisou o pedido, a punição imposta em caráter provisório era desproporcional. 

O influenciador estava proibido por uma decisão da primeira instância de fazer comentários sobre o ministro e deveria prestar, de forma obrigatória, contas mensais à Justiça. 

O episódio em análise aconteceu em junho, quando o youtuber proferiu xingamentos contra o ministro em uma transmissão ao vivo.

“Você vai ser escravizado por um ‘gordola’. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. […] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da puta?”, afirmou Monark na live.

A queixa-crime havia sido recebida pela Justiça ainda em setembro. Com a nova decisão, fica suspensa também audiência agendada para fevereiro de 2024.