TCU construirá casas para ministros em área nobre de Brasília

O Tribunal de Contas da União pretende construir duas residências funcionais para seus ministros no Lago Sul, uma das áreas mais valorizadas de Brasília. A iniciativa amplia a estrutura de imóveis destinados à cúpula da Corte, responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

As futuras casas serão erguidas em dois terrenos cedidos pela União em 2024. As áreas ficam próximas ao Lago Paranoá, em um bairro conhecido por abrigar residências de alto padrão, além de ser o endereço de integrantes das elites política, empresarial e diplomática da capital federal.

Os terrenos estavam ocupados por imóveis pertencentes à União e que foram demolidos. O TCU já desembolsou cerca de 181 mil reais para a retirada das construções: uma demolição, contratada em 2024, custou 78,5 mil reais e outra, no ano passado, teve um custo estimado de 102,5 mil.

A Corte confirmou estudar a construção das residências, mas afirmou que os projetos ainda estão em fase preliminar e que não há licitação aberta nem estimativa de custo para as obras. Em nota, o tribunal informou também que ainda não definiu quais ministros poderão ocupar os imóveis nem os critérios de escolha dos futuros moradores. A regulamentação sobre a concessão de imóveis funcionais deverá ser detalhada em uma norma interna.

O TCU possui quatro apartamentos funcionais em Brasília, três deles ocupados pelos ministros Vital do Rêgo, atual presidente, Bruno Dantas e Augusto Nardes. O ministro Antonio Anastasia aguarda a conclusão de uma reforma em uma das unidades, segundo a Folha, e outros integrantes da Corte vivem em imóveis próprios ou recebem auxílio-moradia.

O acordo que permitiu a cessão dos terrenos foi firmado entre o TCU e a Secretaria do Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação. Como contrapartida, o tribunal assumiu a reforma de dois imóveis federais em Belém (PA).

De acordo com o governo federal, a negociação ocorreu porque a União possui imóveis sem uso que demandam investimentos para recuperação, enquanto o TCU alegava necessidade de ampliar a quantidade de residências funcionais disponíveis para seus ministros.

O projeto ocorre em meio a decisões recentes do próprio tribunal envolvendo benefícios para servidores e autoridades. Entre elas estão a liberação de pagamentos acima do teto constitucional para integrantes da Câmara, do Senado e do próprio TCU, e o envio ao Congresso de uma proposta para reajustar benefícios pagos a membros da Corte. A proposta de aumento de penduricalhos teria impacto estimado de 27,7 milhões de reais anuais a partir de 2027.