STJ marca a retomada de julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça agendou para 5 de setembro a retomada do julgamento de um recurso contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. 242 morreram e mais de 600 ficaram feridos no incêndio.

O júri foi anulado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no ano passado. No STJ, o julgamento começou em 13 de junho, quando o relator, Rogério Schietti Cruz, votou por acolher o recurso do Ministério Público e restabelecer a decisão do júri.

Na sequência, porém, os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro pediram vista – ou seja, mais tempo para estudar os autos – e interromperam a análise.

Com a anulação determinada pelo TJ, foram soltos:

• Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate;
• Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e
• Luciano Bonilha, auxiliar da banda.

Compõem a 6ª Turma do STJ:

• Laurita Vaz;
• Sebastião Reis Júnior;
• Rogério Schetti Cruz;
• Antonio Saldanha Palheiro; e
• Jesuíno Aparecido Rissato.