Justiça

STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por ‘excesso de linguagem’

A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa

STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por ‘excesso de linguagem’
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por ‘excesso de linguagem’
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

O Superior Tribunal de Justiça decidiu anular um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um homem acusado de tentativa de homicídio. O desembargador Otávio Toledo, convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que houve “excesso de linguagem”.

O suposto crime pelo qual o idoso de 67 anos é acusado teria ocorrido em 2013 em Alto Araguaia (MT). A primeira instância estadual decidiu mandar o caso a júri popular.

A fundamentação do acórdão, porém, pode induzir os jurados a rejeitar a tese que a defesa sustentará, avaliou Toledo, em uma decisão assinada em 28 de março.

“Em que pese o acerto quanto à manutenção da decisão de pronúncia, diante da presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, o Tribunal de origem incorreu em excesso de linguagem”, escreveu o desembargador convocado.

Em um dos trechos contestados, o acórdão dizia ser “claro que o acusado intentou contra a vida da vítima, munido de vontade de matar, não consumando por circunstâncias alheias à sua vontade”.

Agora, o TJ-MT deve publicar um novo acórdão, sem os excessos apontados pelo STJ.

ENTENDA MAIS SOBRE: , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo