STJ abre inquérito para apurar se a Lava Jato tentou intimidar a Corte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, determinou a abertura de um inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação aos ministros da Corte, após a divulgação de mensagens entre procuradores da Lava Jato, apreendidas pela Operação Spoofing.

Em diálogos por aplicativo, em 2015, procuradores conversaram sobre “colocar o STJ na parede” por meio de peças jurídicas. Os atos indicam tentativa da força-tarefa de Curitiba de pressionar membros da alta cúpula do Judiciário, para influenciar na nomeação de cargos em processos.

Membros do Ministério Público teriam, ainda, sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros do STJ, sem autorização do Supremo Tribunal Federal.

Em 5 de fevereiro, o presidente do STJ já havia solicitado a apuração sobre a conduta dos procuradores à Procuradoria-Geral da República, na esfera criminal, e ao Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito administrativo.

Humberto Martins argumenta que os ministros da Corte têm foro no STF. Portanto, os procuradores estariam extrapolando suas atribuições, o que configuraria investigação ilegal e violação da independência jurisdicional dos magistrados.