Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 7 o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta foi mantida mesmo com o avanço de um projeto de lei na Câmara.
A sessão na Corte está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas no plenário. Nesta semana, indígenas foram a Brasília e estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar o julgamento do tema.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado. Ao longo dos últimos dias, parlamentares pediram ao STF que o tema não fosse discutido sem a definição do PL no Congresso.
O julgamento retomado nesta quarta foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento, até aqui, está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Kassio Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
(Com informações de Agência Brasil)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Indígenas Guarani mantêm ato contra marco temporal em SP, apesar de decisão do TJ-SP
Por Brasil de Fato
Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Por Agência Brasil
A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Por Tânia Oliveira