O Supremo Tribunal Federal informou nesta quinta-feira 26 haver indícios de que o governo Jair Bolsonaro (PL) descumpriu determinações da Corte e enviou informações adulteradas sobre a situação da população indígena Yanomami.
Em 2020, a Corte ordenou, em dois processos, o envio de alimentos, medicamentos e combustíveis, além do uso de força policial para proteger as comunidades da apropriação ilegal de garimpeiros.
A informação do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações que cuidam da proteção de indígenas, diz que as medidas adotadas na gestão Bolsonaro não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”.
Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra Yanomami”. No entanto, a ação contrária gerou o avanço do garimpo e favoreceu o drama humanitário na região.
Há também suspeitas de que militares vazavam informações privilegiadas a garimpeiros, viabilizando a fuga antes das operações de fiscalização.
Desde 20 de janeiro, a Terra Indígena Yanomami está em estado de emergência. O Ministério dos Povos Indígenas registrou a morte de quase 100 crianças yanomami em 2022 por contaminação, desnutrição e fome.
Até a última terça 24, o Ministério da Saúde registrou 29 novas internações de crianças em estado grave por desnutrição e malária.
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