Justiça
Rosa Weber decide manter presa idosa que é diabética, hipertensa e HIV+
A ministra desrespeitou uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre prisões em meio à pandemia do coronavírus
Em meio à pandemia do coronavírus, que até o momento matou mais de 65 mil pessoas no Brasil, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter presa uma senhora de 66 anos que é diabética, hipertensa e vive com HIV.
A decisão da ministra vai contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia. O texto sugere, entre outras coisas, a reavaliação de prisões provisórias e preventivas que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar a “máxima excepcionalidade”.
Segundo o CNJ, de maio para junho houve um aumento de 800% nos casos de covid-19 nos presídios.
O caso
A ré foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas. A defesa então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedindo sua prisão domiciliar, já que ela faz parte do grupo de risco para a covid-19.
Com o pedido negado, a Defensoria Pública da União recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que também negou e teve sua decisão confirmada por Rosa Weber.
Essa não é a primeira vez que a ministra desrespeita a recomendação do CNJ. No último dia 30, Rosa decidiu manter preso um homem que furtou dois frascos de shampoos no valor de R$10 cada um.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.