Procurador que defendeu ‘obrigação sexual’ no casamento é alvo de representações no MPF

Um procurador da República de São Paulo se tornou alvo de duas representações na Corregedoria do Ministério Público Federal após enviar mensagens a uma lista interna do MPF nas quais defendia o que chamou de “débito conjugal” – segundo o qual a mulher teria “obrigação sexual” em relação ao parceiro. Anderson Santos também atribuiu o feminismo a transtornos mentais e problemas familiares.

As mensagens chegaram à Corregedoria através de promotoras que defendem a apuração do caso, por entenderem que as teses defendidas pelo colega legitimariam o ‘estupro matrimonial’.

O portal G1 teve acesso às mensagens disparadas no grupo interno do MPF. No primeiro texto, que data da noite da segunda-feira 18, o procurador classifica o feminismo como “transtorno mental”.

“A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com os pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente, é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”.

Acrescentou ainda que mulheres buscam empoderamento para preencher alguma espécie de ‘rejeição’. “É na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”.

Em uma segunda mensagem, ainda segundo o G1, o procurador apresentou aos colegas uma análise sobre “casamento e débito conjugal”, tese para a qual usou uma passagem bíblica de Coríntios. “O marido pague a sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido”, escreveu, ao completar:

“O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio”.

Santos justificou se tratar de “um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.

Ao avaliar o teor das mensagens, a corregedoria indicará se há elementos para seguir com a apuração da conduta do procurador, que pode ficar sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão.

Outro lado

Procurado pelo G1, Santos disse que as mensagens suscitavam um debate entre os colegas e negou que tenha feito alguma defesa de estupro matrimonial. “Não é o caso de cobrar e exigir que a mulher faça sexo. É dá ensejo a se for reiterado [a falta de sexo] ao pedido de divórcio. Eles querem, na verdade, dizer que estou defendendo estupro de mulheres. Claro, se defendesse, seria uma incitação ao crime, mais do que quebra de decoro, seria caso de ação penal pública”.

Ele também atribuiu as representações a um clima polarizado na PGR, e afirmou que suas mensagens teriam sido descaracterizadas. “A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta.”