Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão para apurar crimes cometidos pela Braskem
Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão em Maceió, Rio de Janeiro e Aracaju
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira 21, 14 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de serem responsáveis pelo afundamento do solo de bairros de Maceió, capital do Alagoas. A operação, batizada de Lágrimas de Sol, mira, principalmente, a Braskem.
Os mandados desta quinta são cumpridos em Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju (Sergipe). Todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
De acordo com a PF, a intenção é colher novos elementos para “robustecer o conjunto probatório existente e elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos no decorrer dos anos de exploração de sal-gema na cidade de Maceió.”
Em nota, a corporação explicou que os indícios apontam que as atividades de exploração do minério não seguiram parâmetros de segurança estabelecidos por lei. A exploração, aponta o comunicado, sequer seguiu o próprio plano de lavra.
A PF diz, ainda, que a Braskem apresentou dados falsos e omitiu informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade de exploração do sal-gema. A ação visava manter a atividade da empresa, mesmo já tendo sido identificados problemas de estabilidade das cavidades e sinais de afundamento do solo acima das minas.
Os crimes, se comprovados, são poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos e omissão. Os alvos ainda não foram oficialmente confirmados pela PF.
A Braskem, que explorou o sal-gema na capital alagoana entre os anos de 1976 e 2019, ainda não se posicionou sobre a operação de hoje. A atividade causou severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. As áreas atualmente estão inabitáveis. Estima-se que mais de 60 mil pessoas foram afetadas pela situação causada pela empresa. Uma indenização vem sendo negociada. Mais recentemente, uma das barragens formadas pela atividade se rompeu.
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