Moraes determina que PF investigue suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar possível crime de calúnia cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula (PT).

A determinação atende a uma representação encaminhada à Corte pela Polícia Federal a pedido do Ministério da Justiça.

A apuração tem ao centro uma publicação feita pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais, em que associa Lula a Nicolás Maduro, presidente deposto da Venezuela, e sugere o envolvimento do presidente brasileiro em crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

A publicação foi feita no X (antigo Twitter), em janeiro deste ano, após o governo brasileiro anunciar uma reunião de emergência depois de o presidente norte-americano Donald Trump capturar Maduro.

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu o senador.

Na decisão, Moraes destacou se tratar de “publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputam fatos criminosos ao presidente da República”. O magistrado determinou um prazo de 60 dias para a Polícia Federal faça as diligências sobre o caso.

Em nota, a defesa do senador disse que Flávio Bolsonaro recebe a decisão de Moraes ‘com profunda estranheza’, já que a publicação em questão não se enquadraria em qualquer tipicidade penal. “Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva”, justificou.

Ainda em nota, afirmou que a abertura do inquérito configura uma “tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar” e que chama a atenção que o caso tenha sido distribuído a Moraes, “personagem central do desequilíbrio democrático recente”

“Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros”, concluiu, em nota.