Justiça
PDT aciona STF para Bolsonaro explicar acusação contra caboclos e índios por queimadas
Na ONU, presidente disse que florestas são úmidas e não propagam fogo; partido quer fontes e estudos da alegação
O PDT entrou com uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira 23, em que cobra explicações sobre o discurso do mandatário na Assembleia Geral das Nações Unidas, referente às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Na Petição (PET) 9175, o partido questiona o trecho em que o chefe do Palácio do Planalto culpou caboclos e índios pelos incêndios nas florestas. Segundo Bolsonaro, “nossa floresta é úmida e não propaga o fogo”, e os focos de incêndio ocorrem por ações de campesinos e nativos que “queimam seu roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”.
O PDT solicita a fonte da informação, os estudos que serviram de subsídio para a afirmação e as medidas investigativas tomadas em relação aos caboclos e indígenas.
Para a sigla, “responsabilizou-se, irresponsavelmente, os povos indígenas pelas queimadas”. Na ação, o PDT argumenta que a floresta Amazônica era úmida como um todo há pelo menos 60 anos, mas o avanço do desmatamento e a abertura de estadas fazem essas regiões perderem as características originais, aumentando a vulnerabilidade para incêndios.
Além disso, a legenda aponta na ação que satélites da Nasa apontaram apenas 7% das queimadas em terras indígenas em 2020, enquanto 54% dos focos foram originados pelo desmatamento, e cerca de 13% vieram de pequenas queimadas para limpeza de pastagem.
A interpelação diz, portanto, que as falas de Bolsonaro “foram lastreadas em equívocos, dúvidas e lacunas”, porque proferiu uma “alegação irresponsável, divorciada da verdade” e não citou quais fontes e estudos que baseiam seu entendimento.
“As alegações apresentam um teor gravíssimo e inconsequente, pois além eximir o governo federal de culpa, visto que a responsabilidade pela fiscalização é deste, incita a proliferação de xenofobia contra a população indígena e cabocla, que foi injustamente culpada pelo ocorrido”, sustenta a ação.
A interpelação foi distribuída à análise do ministro Dias Toffoli.
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