Justiça
Gilmar nega habeas corpus para médica do ‘bando da degola’, condenada a 40 anos de prisão
A tese da defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa também fracassou no STJ
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 15h02STF julga como será a eleição para mandato-tampão no governo do Rio
Os ministros analisam duas ações: uma sob a relatoria de Luiz Fux, outra de Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 13h17Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
A ação, de 2021, pede que sejam fixados parâmetros que sirvam como limites constitucionais para o mecanismo
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 12h50Últimas Justiça
STJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Por Maiara Marinho
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
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Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
Por Maiara Marinho
Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Por Maiara Marinho
Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Proposta, que será enviada ao Congresso, prevê que o reajuste seja parcelado em quatro parcelas, começando em abril de 2023
Por Agência O Globo | 10.08.2022 12h52
STJ mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint
A Corte rejeitou embargos apresentados pelo ex-chefe da Lava Jato, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo petista
Por CartaCapital | 10.08.2022 12h39
Bolsonarista que atacou Lula no dia da morte do seu neto terá que indenizá-lo, decide a Justiça
Rozilma Kreutzer ainda deve remover a publicação de suas redes sociais
Por CartaCapital | 10.08.2022 11h58
Operação da PF frustra plano de fuga de chefes do PCC
Mulher do traficante Marcola é um dos alvos
Por CartaCapital | 10.08.2022 11h32
Fachin: "Democracia se verga, mas não quebra com fake news"
Em sua última sessão à frente do TSE, ministro afirma ter certeza "inabalável" de que eleições de outubro ocorrerão em paz e segurança e que "há uma enorme coalização nas trincheiras dos defensores da democracia"
Por Deutsche Welle | 10.08.2022 06h52
Homicídio é o crime mais frequente contra gays e travestis, aponta relatório
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma pesquisa sobre discriminação sexual, com a presença de Luiz Fux e Daniela Mercury
Por CartaCapital | 09.08.2022 19h26
Sócio de empresa, pai terá que indenizar filha após demiti-la por críticas a Bolsonaro
Valor é de R$ 20 mil; segundo juíza, conduta violou legislação por prática discriminatória
Por Agência O Globo | 09.08.2022 18h49
PGR descarta federalizar a investigação sobre o assassinato do petista Marcelo Arruda
O órgão afirmou que não vislumbra a hipótese de que o Brasil venha a ser internacionalmente responsabilizado por grave violação a direitos humanos, um dos requisitos para a federalização
Por CartaCapital | 09.08.2022 10h37
Militar que compartilhava fake news sobre as urnas é excluído de grupo fiscalizador das eleições
O coronel Ricardo Sant’Anna, que se classificava como um 'aguerrido militante bolsonarista' nas redes sociais, repercutia mentiras sobre as urnas e defendia o voto impresso
Por Getulio Xavier | 08.08.2022 12h24
Juiz rejeita denúncia de homofobia movida contra Milton Ribeiro
Ex-ministro da Educação havia sido acusado pelo Ministério Público Federal por declarações feitas em entrevista
Por Agência O Globo | 06.08.2022 16h13