Justiça
Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 19h48A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
O julgamento fixou um precedente sobre os limites da tecnologia na Justiça
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 19h26Moraes manda a PM do DF expulsar agentes condenados pelo 8 de Janeiro
Os cinco policiais militares começaram a cumprir pena no início de março
POR Wendal Carmo | 08.04.2026 - 18h38Últimas Justiça
Justiça condena ‘coaches de pegação’ a 17 anos de prisão por exploração sexual em SP
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Gilmar nega habeas corpus para médica do ‘bando da degola’, condenada a 40 anos de prisão
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STF julga como será a eleição para mandato-tampão no governo do Rio
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Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
Por Maiara Marinho
PF deflagra operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A ação, diz a corporação, tem como foco a interrupção da logística do crime
Por André Lucena | 10.02.2023 08h52
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura
A rede estava em processo de recuperação judicial. Na sentença, juiz cita indícios de fraudes e falta de pagamento de acordos
Por Camila da Silva | 09.02.2023 19h42
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
TSE deve julgar na terça se mantém minuta golpista em ação pela inelegibilidade de Bolsonaro
O processo, apresentado pelo PDT, se baseia na reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 09.02.2023 13h55
Justiça nega pedido da Jovem Pan para derrubar campanha pela 'desmonetização' da emissora
Magistrado aponta que o Sleeping Giants Brasil não cometeu abuso do direito de livre manifestação
Por Marina Verenicz | 08.02.2023 17h22
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça
Por CartaCapital | 08.02.2023 13h57
PTB decide desfiliar Daniel Silveira, ex-deputado preso por ameaças antidemocráticas
Silveira está atrás das grades desde o último dia 2; no ano passado, o bolsonarista foi condenado pelo STF
Por André Lucena | 08.02.2023 12h14
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre liberdade de Daniel Silveira
O bolsonarista foi preso por ordem do STF na última quinta-feira 2 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h35