Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo; o julgamento virtual será concluído nesta sexta
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 19h24
Justiça proíbe Prefeitura de SP de remover pertences de pessoas em situação de rua
A decisão acolhe ação popular apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e pelo padre Julio Lancellotti
Por Marina Verenicz | 17.02.2023 17h21
STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli
O julgamento virtual, que acontece no âmbito da investigação sobre a perseguição armada a um eleitor de Lula, será concluído nesta sexta-feira
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 15h50
Itália pede a execução da pena de Robinho no Brasil
O jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro
Por CartaCapital | 17.02.2023 15h14
Novo juiz da Lava Jato critica a prisão de Lula e diz buscar neutralidade político-partidária
Eduardo Appio é crítico quanto a postura do ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 17.02.2023 11h59
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Moraes derruba decisão que autorizava busca e apreensão de e-mails na Americanas
A determinação do ministro, em caráter liminar, reverte uma ordem favorável ao Bradesco
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h13
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Irregularidades levaram candidatas a vereadora a perder diplomas
Por Agência Brasil | 16.02.2023 14h39