Justiça
Justiça rejeita indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
O relator do caso, o desembargador Percival Nogueira, destacou ser o direito à vida o mais importante de todos os direitos
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 17h25STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
POR Maiara Marinho | 12.01.2026 - 16h12O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 15h57Últimas Justiça
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
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Começa no Panamá o julgamento por supostas propinas da Odebrecht
Por AFP
Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
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MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Por Agência Brasil
TJ-PR proíbe a Caixa de cancelar seguro de vida após 30 anos de contribuição
A instituição havia alegado desequilíbrio atuarial para encerrar o vínculo nos moldes atuais
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 20h09
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29
Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
TJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
Por CartaCapital | 23.10.2025 19h46
Por que o TSE arquivou inquérito contra Bolsonaro por ataques às urnas
A decisão partiu da ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h32
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
Vale e Samarco tentam usar tragédia de Mariana para abater impostos e são multadas em R$ 1,8 bi
A punição foi aplicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Por CartaCapital | 23.10.2025 16h56
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro
Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos
Segundo o ministro do STF, a defesa buscou apenas rediscutir teses processuais e de mérito já analisadas
Por CartaCapital | 23.10.2025 14h26
Moraes manda expedir carta rogatória para notificar Figueiredo nos EUA
A PGR denunciou o blogueiro bolsonarista por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 14h06