Justiça
Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ
Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira
POR Agência Brasil | 17.11.2025 - 21h43Governo do Rio diz ao STF que megaoperação deve ser reconhecida como ‘política pública’
Petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta ainda que a ação nos complexos da Penha e do Alemão foi 'legítima, necessária e absolutamente imprescindível'
POR Wendal Carmo | 17.11.2025 - 21h22Ex-jogador Robinho é transferido do presídio de Tremembé para Limeira
Atleta foi condenado pela Justiça Italiana por estupro
POR Agência Brasil | 17.11.2025 - 19h50Últimas Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
Por Maiara Marinho
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
Por Maiara Marinho
A última cartada de Bolsonaro ante o iminente fracasso dos recursos contra a condenação
Por Leonardo Miazzo
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
Por Maiara Marinho
Lewandowski vota para suspender despejos enquanto durarem efeitos da pandemia
Barroso, Fachin e Gilmar defenderam o veto a desocupações até março de 2022
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h56
Rosa Weber libera execução das emendas do orçamento secreto
Os pagamentos, que estavam suspensos por determinação do STF, podem ser retomados mediante a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h21
Moraes se declara impedido de julgar o habeas corpus de Zé Trovão
O ministro foi responsável pelo mandado de prisão do caminhoneiro, o que o impede de julgar a soltura
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h26
Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina
O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h08
Juiz rejeita denúncia contra padre por ofensas homofóbicas a repórter da Globo
Para o juiz Bruno César Singular França, os xingamentos de 'viadinho', entre outras ofensas, são 'direito à liberdade religiosa'
Por CartaCapital | 06.12.2021 15h54
Um país macumbeiro com um juiz terrivelmente evangélico no STF
Por que um ministro do STF precisa ser e se autodeclarar terrivelmente evangélico? Terrivelmente contra quem? Por que terrivelmente?
Por Sidnei Barreto Nogueira e Hédio Silva Junior | 05.12.2021 11h08
Por que a ampliação do CNMP incomoda tanto os integrantes do Ministério Público?
Pesquisa revelou o perfil médio dos procuradores: homens, brancos, ricos e alheios às classes subalternas
Por Maurício Thuswohl | 04.12.2021 10h43
Trabalho doméstico é um tema incômodo para a sociedade brasileira, aponta Juliana Teixeira
Professora do Departamento de Administração da Federal do Espírito Santo é a autora do mais recente livro da Coleção Feminismos Plurais
Por Roberto De Martin | 04.12.2021 10h37
André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis
Corte analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos
Por Estadão Conteúdo | 04.12.2021 06h08
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto
O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona
Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09