Justiça
O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais
André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30
POR Wendal Carmo | 30.10.2025 - 18h36Justiça mantém cotas para pessoas trans em universidade federal no RS
O TRF4 suspendeu uma sentença que anulou o ato administrativo que criava a reserva de vagas
POR CartaCapital | 30.10.2025 - 16h29Como o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
POR Vinícius Nunes | 30.10.2025 - 14h17Últimas Justiça
A nova negativa de Moraes ao pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
Por CartaCapital
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Por Vinícius Nunes
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Por Agência Brasil
Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Por CartaCapital
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
Justiça do RJ condena uruguaio a 6 anos de prisão por confusão de torcedores do Peñarol no Brasil
O homem é um dos envolvidos em tumulto registrado em 2024, antes de uma partida contra o Botafogo; cabe recurso
Por CartaCapital | 20.08.2025 09h53
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ
A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
O apelo de Alcolumbre em meio à pressão bolsonarista pelo impeachment de Moraes
A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Justiça manda Meta remover vídeo do PL que associa petista a usuário de drogas
Juiz entendeu que houve abuso da liberdade de expressão por parte do partido
Por CartaCapital | 19.08.2025 18h39
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais
O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte
Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
Moraes mantém a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Ele está preso desde o dia 18 de junho, por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado
Por Ana Luiza Basilio | 19.08.2025 17h32
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas
O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD
Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Palmeiras é condenado a indenizar funcionário demitido após acidente de trabalho
A magistrada considerou que o desligamento violou os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho
Por CartaCapital | 19.08.2025 15h57