Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Moraes nega pedido da PGR para arquivar ações contra Bolsonaro
A decisão foi tomada no procedimento que investiga o suposto vazamento de dados de uma operação da PF
Por Marina Verenicz | 05.08.2022 15h59
Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro explicar mudanças no desfile de 7 de Setembro no Rio
Despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro do presidente
Por Agência O Globo | 05.08.2022 15h57
Moraes vota a favor de aplicar nova lei de improbidade em parte dos processos antigos
Julgamento no STF pode beneficiar políticos que tiveram direitos políticos suspensos, mas querem se candidatar novamente
Por Agência O Globo | 04.08.2022 17h59
Petrobras tenta impedir que trabalhadores atuem como mesários nas eleições, denunciam petroleiros
A alegação oficial é que, caso parte dos petroleiros seja chamada para atuar nas eleições, há risco de desabastecimento de combustíveis. O caso está no Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 04.08.2022 13h21
Barroso prorroga inquérito que investiga conduta de Bolsonaro na pandemia
Os filhos do presidente e deputados aliados também estão na mira
Por CartaCapital | 04.08.2022 10h59
Partidos acionam o STF contra convocação de PMs pelo governo federal
A liminar seria uma forma de barrar que parte dos agentes apoie eventuais tentativas de golpe de estado
Por CartaCapital | 04.08.2022 10h08
Barroso mantém condenação de policiais por atuação no massacre do Carandiru
A decisão ocorre um dia após a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovar um projeto de lei que pretende anistiar os agentes de segurança
Por CartaCapital | 04.08.2022 09h51
Lúcio Góes assume a presidência do STM e defende 'aproximar a Justiça Militar da sociedade'
O general optou por um discurso protocolar; ele disse que a prioridade será 'o cumprimento da missão constitucional'
Por CartaCapital | 03.08.2022 18h27
STF começa a analisar mudanças na lei de improbidade em julgamento que promete dividir ministros
Há pelo menos 1.147 processos sobre o tema em curso no país à espera de uma definição da Corte
Por Agência O Globo | 03.08.2022 10h51
Registros de acesso a câmeras que gravaram morte de petista foram apagados, diz perícia
Laudo emitido pela Polícia Científica do Paraná sustenta que, dois dias após o crime, houve uma limpeza nos registros do equipamento
Por CartaCapital | 03.08.2022 10h50