Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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André Mendonça nega pedido de senador para investigar imóveis de Bolsonaro
O ministro do STF suspendeu um dia antes decisão que censurava reportagens apresentadas por Randolfe Rodrigues para embasar o pedido
Por Agência O Globo | 24.09.2022 16h14
Advogado dá voz de prisão a desembargador após ordem para sair de tribunal
Defensor e magistrado já haviam se desentendido em 2020. Na ocasião, o desembargador afirmou que uma sustentação oral do advogado estaria confusa
Por CartaCapital | 23.09.2022 15h36
Justiça censura reportagem sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pelo clã Bolsonaro
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti acatou um pedido de Flávio Bolsonaro, entendendo que matéria usou informações sigilosas
Por CartaCapital | 23.09.2022 12h25
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC)
Por Agência Brasil | 22.09.2022 20h57
Gestão de Milton Ribeiro no MEC teve pedido de propina escondida em pneu, diz jornal
Ao 'Estadão', o empresário paraense Ailson da Trindade afirmou que ministro permitiu que pastores lobistas negociassem 5 milhões para reformas em igrejas
Por CartaCapital | 22.09.2022 17h06
Justiça manda derrubar sigilos de reuniões de Jair Renan Bolsonaro, diz site
A decisão vai contra a negativa da Secretaria de Esportes e Lazer do DF de prestar informações sobre o conteúdo dos encontros com o filho do presidente
Por CartaCapital | 22.09.2022 10h58
CeasaMinas: Salim Mattar será investigado por vazamento de edital de privatização
O objetivo é apurar o papel do dono da Localiza no jogo de cartas marcadas – e subfaturadas – que pretendia entregar a estatal a um grupo de empresários amigos
Por Maurício Thuswohl | 22.09.2022 10h31
MPF arquiva investigação contra ex-ministro de Dilma por 'pedaladas fiscais'
Segundo o órgão, não foram comprovadas as acusações contra Guido Mantega. A ação serviu como base para a derrubada da ex-presidente
Por CartaCapital | 21.09.2022 18h18
As bases transformadoras do professor Adilson José Moreira
Cânone do Direito Antidiscriminatório do país tem introduzido debate fundamental nas Faculdades de Direito e instituições de justiça.
Por Brenno Tardelli | 21.09.2022 11h12
Entidades denunciam Augusto Aras ao STF por parcialidade em favor de Bolsonaro
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que PGR e sua vice, Lindôra Araújo, sejam impedidos de atuar junto ao TSE
Por Brasil de Fato | 21.09.2022 06h16