Justiça
STJ nega indenização a apostador após jornal publicar resultado errado da Mega-Sena
A falha ocorreu em 2011, quando a 'Gazeta do Povo' divulgou números incorretos em sua edição impressa
POR Maiara Marinho | 13.04.2026 - 19h57PM-DF exonera agentes condenados pelo 8 de janeiro
A decisão atendeu a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
POR Maiara Marinho | 13.04.2026 - 17h40Dino cobra medidas contra organizações criminosas na Amazônia
O ministro do STF fixou um prazo de 15 dias para a AGU enviar informações
POR Maiara Marinho | 13.04.2026 - 17h16Últimas Justiça
TSE pode cassar o governador de Roraima e tornar Denarium inelegível nesta terça
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Gilmar sai em defesa de Jorge Messias e rebate ‘críticas vazias’ da imprensa
Por CartaCapital
Justiça Militar decreta a prisão preventiva de soldado suspeito de matar colega em São Paulo
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Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF
Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça bloqueia contas da esposa de Collor por dívidas trabalhistas com funcionária da TV Gazeta
Fora do Senado após 16 anos, Collor também é alvo de outros processos na Justiça do Trabalho
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 17h46
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
Presidente do TJ derruba liminar que obrigava uso de câmeras pela PM de São Paulo
Magistrado apontou que a adoção obrigatória aumentaria os custos da Operação Escudo e representaria um risco para a integridade dos policiais
Por CartaCapital | 25.09.2023 15h39
Brasil foi agraciado com a responsabilidade e a força do silêncio de Aras, diz Toffoli
O ministro do STF ainda exaltou 'a paciência e a discrição' do procurador-geral da República, que vive seus últimos momentos no cargo
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h59
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
5 dos 7 ministros do TSE votam por negar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Restam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Raul Araújo - os únicos dois a defenderem a absolvição do ex-capitão em junho
Por CartaCapital | 25.09.2023 12h27
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55