Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Cármen segue Moraes e vota contra prisão especial para quem tem diploma superior
Os ministros devem se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 25
Por CartaCapital | 18.11.2022 20h19
Moraes vota contra prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Relator do processo, o ministro considerou a medida inconstitucional, já que 'favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica'
Por CartaCapital | 18.11.2022 16h29
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
Por Agência Brasil | 18.11.2022 08h39
Massacre do Carandiru: STF declara trânsito em julgado dos recursos sobre sentenças
Com a decisão, deve ocorrer um novo julgamento das apelações dos acusados
Por CartaCapital | 17.11.2022 18h13
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
Por Agência Brasil | 17.11.2022 17h18
CNJ determina que juizados investiguem a presença de crianças em atos golpistas
Para Luiz Felipe Salomão, o cenário de possíveis práticas de crimes não é adequado para menores de idade
Por CartaCapital | 17.11.2022 13h40
Moraes determina o bloqueio de contas de empresários que financiam atos golpistas
O ministro considerou a medida ‘urgente’ diante da escalada dos atos antidemocráticos no País; transportadoras são as mais atingidas pela decisão
Por CartaCapital | 17.11.2022 09h40
Justiça decreta prisão preventiva de detidos em encontro neonazista em SC
Grupo detido em São Pedro de Alcântara é suspeito de integrar célula neonazista interestadual
Por CartaCapital | 16.11.2022 09h40
Moraes estende a todo o País punição contra manifestantes que bloqueiam estradas
O ministro do STF declarou que a 'persistência de atos criminosos e antidemocráticos' motivou a determinação
Por Victor Ohana | 11.11.2022 14h39
MP quer depoimento da cúpula da PRF sobre atuação no 2º turno e em bloqueios
Procuradores pedem a oitava do diretor-geral da corporação e de cinco outros diretores
Por CartaCapital | 11.11.2022 13h23