Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
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Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
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Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Justiça aceita queixa-crime apresentada por Dino contra Monark por calúnia
O influenciador proferiu xingamentos contra o ministro da Justiça durante uma live, em junho
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h01
Rosa completa 75 anos e deixa o STF; confira quando se aposentará cada ministro
O próximo na lista é Luiz Fux, com aposentadoria prevista para abril de 2028
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h36
Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
Lula oficializa aposentadoria de Rosa Weber no STF
Presidente deverá definir indicação de substituto nos próximos dias
Por CartaCapital | 29.09.2023 09h35
Mendonça derruba decisão que mandou retirar do ar show do humorista Léo Lins
Para o ministro do STF, a Justiça paulista recorreu a 'censura prévia' em ordem contra o comediante
Por CartaCapital | 28.09.2023 22h11
Valdemar sugere que PL deve votar a favor de Dino em caso de indicação para o STF
O partido tem 11 representantes no Senado, Casa responsável por aprovar a escolha do presidente da República
Por CartaCapital | 28.09.2023 20h48
Justiça condena à prisão homem que vazou fotos da autópsia de Marília Mendonça
O homem também publicou imagens da autópsia de Gabriel Diniz, que morreu em 2019
Por Wendal Carmo | 28.09.2023 20h18
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo
Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13