Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para o STJ; plenário ainda votará
O presidente escolheu Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para a Corte
Por CartaCapital | 25.10.2023 16h56
Governo processa Magalu e Shopee por anúncio falso sobre 'cura do autismo'
Segundo a Senacon, os anúncios também citavam o dióxido de cloro como um 'desativador' de vacinas
Por Camila da Silva | 25.10.2023 13h47
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Paulo Gonet Branco identificou 'desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição'
Por CartaCapital | 24.10.2023 22h07
TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022
Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Bolsonaro elogia Pacheco por PEC que tira poderes do STF; Gleisi critica 'serviço para a extrema-direita'
Em novembro, o Senado deve deve votar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 24.10.2023 18h32
A nova ação de Bolsonaro contra Lula no STF por injúria e difamação
A acusação sustenta que o petista não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado
Por Wendal Carmo | 24.10.2023 16h57
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
O novo julgamento no TSE contra Bolsonaro
Ex-capitão voltará a ser julgado nesta terça por suposto abuso de poder político nos eventos do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado
Por CartaCapital | 24.10.2023 07h02
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres
Decisão do ministro foi motivada por uma ação da PGR contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame
Por Agência Brasil | 23.10.2023 23h00