Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38
Quem é (e o que pensa) o juiz que assume a vaga deixada por Moro na Justiça Federal de Curitiba
Eduardo Appio assumirá a 13ª Vara Federal de Curitiba, após a promoção de Antonio Bonat, agora desembargador federal
Por CartaCapital | 07.02.2023 16h40
Corregedor do TSE mantém minuta golpista em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente; a ação foi apresentada pelo PDT
Por CartaCapital | 07.02.2023 15h33
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50
PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio contra envolvidos em atos golpistas
Alvos estariam armados com equipamento de grosso calibre e praticava coação contra opositores políticos, além de manifestar intenção de conflito armado
Por CartaCapital | 07.02.2023 11h12
Ministério Público Militar abriu apenas 8 investigações sobre atos golpistas em Brasília
Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Por André Lucena | 07.02.2023 09h59
Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle
Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento
Por Agência Brasil | 07.02.2023 06h43
STF começa a julgar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas instituições de ensino
O julgamento tem como base uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Por CartaCapital | 06.02.2023 19h15
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão
Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos
Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42
PGR denuncia mais 152 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas em Brasília
Até a manhã deste sábado, 653 suspeitos estão presos e foram denunciados à Justiça
Por CartaCapital | 04.02.2023 10h58