Justiça
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57Últimas Justiça
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
Por Maiara Marinho
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
Por CartaCapital
Anderson Torres e general acusado de proteger golpistas teriam se encontrado antes do 8 de Janeiro
O militar, chefe da Unidade de Segurança do Planalto, teria se colocado entre a Polícia Militar e os bolsonaristas para impedir o desmonte dos acampamentos golpistas
Por CartaCapital | 28.03.2023 10h30
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11
Lava Jato: Tacla Duran diz ter sido processado em 5 países por 'não aceitar ser extorquido'
Em depoimento, o advogado citou Moro e Deltan; Duran entrou em um programa de testemunhas protegidas
Por CartaCapital | 27.03.2023 20h54
Tacla Duran denuncia suposta extorsão, cita Moro e Deltan e entra em programa de testemunhas protegidas
O juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar os autos ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 27.03.2023 19h38
Defesa de Bolsonaro usou viagem aos EUA para tentar atrasar processo no TSE, diz jornal
A argumentação era de que, por estar em solo norte-americano, o ex-presidente não teria sido notificado formalmente
Por CartaCapital | 27.03.2023 09h08
Um tribunal como o Carf é cabível no Estado Constitucional de Direito?
Único no mundo em que “o infrator é também juiz” o Carf serve, na prática, para encobrir sonegações bilionárias e vedar o acesso dos credores de tributos ao Poder Judiciário
Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | 26.03.2023 05h22
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores
Uma iniciativa semelhante foi arquivada ao final da legislatura anterior
Por Marina Verenicz | 24.03.2023 17h30
O que os atentados no RN dizem sobre os desafios da esquerda na segurança pública
O que hoje se vê como crise no estado é a consequência mais desastrosa dos desinvestimentos sequenciais de governos que, um após outro, ignoraram os absurdos que acontecem dentro das unidades prisionais
Por Gustavo Freire Barbosa e Carmem Cavalcante | 24.03.2023 15h35
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01