Justiça
Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26STF tem 2 votos por derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte até a próxima terça-feira 17
POR Wendal Carmo | 10.04.2026 - 14h30Exército prende três militares condenados na trama golpista
Os detidos integram o núcleo 4, que disseminava notícias falsas para favorecer a tentativa de golpe
POR Vinícius Nunes | 10.04.2026 - 12h56Últimas Justiça
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Moraes manda devolver equipamentos de jornalista investigado por suposta perseguição a Dino
Por Maiara Marinho
Entenda o placar parcial no STF sobre a eleição para governador do Rio
Por Maiara Marinho
Justiça de São Paulo suspende lei que permitia vender ‘naming rights’ de escolas e hospitais
TJ-SP deferiu um pedido de liminar protocolado pelo PSOL
Por CartaCapital | 20.12.2023 15h40
Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas
Com a decisão, os magistrado voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h00
Justiça aceita denúncia contra PRFs pela morte de menina de 3 anos no Rio
O MPF defendeu júri popular para os três agentes; a menina foi morta durante abordagem policial
Por Camila da Silva | 20.12.2023 13h49
Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões prevista em acordo de leniência da J&F
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht; por se tratar de uma liminar, o recurso será analisado pelo Plenário da Corte
Por CartaCapital | 20.12.2023 12h16
Justiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições
MPF argumentava que o ex-diretor da PRF havia usado o cargo para pedir votos para o ex-presidente
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h44
Troca de comando no Ministério da Justiça será feita só em 2024, confirma Lula
Dino ficará na pasta até o dia 8 de Janeiro, quando encerrará sua gestão com um ato em alusão ao 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h40
A lista de presença (e de ausência) no jantar de Lula com ministros do STF
Lula chegou à residência de Barroso pouco antes das 20h30, acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja
Por CartaCapital | 19.12.2023 22h37
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
Disputa judicial envolve limites da atuação de policiais na cidade
Por Agência Brasil | 19.12.2023 21h39
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Assembleia de credores aprova o plano de recuperação judicial da Americanas
A empresa chegou a um acordo para sanar 50 bilhões de reais em dívidas
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h51