Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
POR Agência Brasil | 30.10.2025 - 07h07Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
POR CartaCapital | 29.10.2025 - 21h10STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
A data para a nova sessão ainda não foi definida
POR Agência Brasil | 29.10.2025 - 20h50Últimas Justiça
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
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França aprova lei que define estupro como todo ato sexual sem consentimento
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Empresa é condenada após chefe italiano dizer que ‘brasileiro não serve nem para ser escravo’
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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça 2
Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados
Por Agência Brasil | 27.08.2025 18h55
PGR se manifesta contra conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial
Por CartaCapital | 27.08.2025 17h56
TCU arquiva representação contra Janja e Apex por desfile em Paris
Tribunal de Contas apontou falta de provas de irregularidades e do uso de dinheiro público para suposta promoção pessoal da primeira-dama
Por Wendal Carmo | 27.08.2025 17h06
Justiça proíbe Instagram e Facebook de permitir trabalho de crianças influencers sem autorização
O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis a contar da intimação. Ainda cabe recurso
Por CartaCapital | 27.08.2025 16h36
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior
A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nesta quarta-feira 27
Por Agência Brasil | 27.08.2025 16h13
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
PF deflagra 2ª fase de operação contra fraudes em precatórios no DF
Justiça determinou bloqueio judicial de R$ 57 milhões dos suspeitos
Por Agência Brasil | 27.08.2025 12h41
'É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças', diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
Por CartaCapital | 27.08.2025 12h11
Nas redes, Michelle reclama de 'monitoramento integral' determinado por Moraes contra Bolsonaro
A ex-primeira-dama alegou que a presença de policiais para garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e evitar uma eventual fuga do ex-capitão seria uma 'humilhação'
Por CartaCapital | 27.08.2025 07h16