Justiça
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01Últimas Justiça
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STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
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Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar 'vale-peru'
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STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'
Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso
Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42