Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
POR Agência Brasil | 30.10.2025 - 07h07Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
POR CartaCapital | 29.10.2025 - 21h10STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
A data para a nova sessão ainda não foi definida
POR Agência Brasil | 29.10.2025 - 20h50Últimas Justiça
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
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Empresa é condenada após chefe italiano dizer que ‘brasileiro não serve nem para ser escravo’
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Crime de porte ilegal de arma de fogo independe de dolo específico, decide o TJ-DFT
O tribunal confirmou a condenação de um atirador esportivo a dois anos e quatro meses de reclusão
Por CartaCapital | 28.08.2025 17h31
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
Por CartaCapital | 28.08.2025 16h42
Gilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 15h59
TSE multa eleitora por doar mais que o permitido no pleito de 2022
A Corte chancelou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Por CartaCapital | 28.08.2025 13h37
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento
Por Agência Brasil | 28.08.2025 11h22
Operação mira esquema do crime organizado que movimentou R$ 52 bilhões no setor de combustíveis
Segundo o primeiro balanço, houve bloqueio de mais de 1 bilhão de reais em bens
Por CartaCapital | 28.08.2025 08h56
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’
Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52
Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h53
Alcolumbre diz não haver prazo para decisão sobre impeachment de Moraes
O presidente do Senado afirmou ter encaminhado o pedido da oposição à Advocacia da Casa
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h24