Justiça
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 15h09Últimas Justiça
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
Por CartaCapital
Deputado federal atuava para blindar esquema de fraudes no INSS de investigações, aponta PF
Por Wendal Carmo
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
8 de Janeiro: Moraes manda redes sociais enviarem postagens de Bolsonaro à PGR
A decisão foi tomada no inquérito que mira os autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 13h53
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
PF cumpre mandados contra investigados por recrutar adolescentes para o Estado Islâmico
Mandados são cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 10.08.2023 10h41
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
STM condena militares da Marinha por abuso sexual contra pesquisadora na Base da Antártica
O caso aconteceu em 2017 na estação brasileira Comandante Ferraz e está em segredo de Justiça
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 20h20
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02
'Fuzilar a petralhada': Zanin envia à Justiça Eleitoral pedido de investigação contra Bolsonaro
O caso ocorreu em 2018, durante a campanha eleitoral. Desde janeiro deste ano, o ex-capitão não tem prerrogativa de foro por função
Por Carta Capital | 09.08.2023 17h54