Justiça
Moraes rejeita ação contra Moro por declaração sobre as eleições de 2022
Segundo o deputado petista Lindbergh Farias, o senador insinuou em manifestação pública que a eleição do presidente Lula (PT) havia sido ilegítima
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 11h59Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Distribuidores são suspeitos de preços abusivos de gás de botijão
POR Agência Brasil | 09.04.2026 - 11h25STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 23h02Últimas Justiça
A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
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Autor de ação sobre delações defende julgamento, apesar de ‘timing’ do Caso Master
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Justiça condena ‘coaches de pegação’ a 17 anos de prisão por exploração sexual em SP
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio
Por Agência Brasil | 08.04.2024 06h09
Moraes abre investigação contra Elon Musk por 'instrumentalização criminosa' do X; leia a decisão
O ministro mandou a rede se abster de desobedecer qualquer decisão judicial, incluindo a reativação de perfis suspensos
Por CartaCapital | 07.04.2024 21h45
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão por morte
Crime aconteceu em 2021, no Rio Grande do Sul. Corpo do menino de 7 anos nunca foi encontrado
Por CartaCapital | 06.04.2024 11h06
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
Recurso aponta que ele sabia do risco de rompimento de Brumadinho
Por Agência Brasil | 06.04.2024 09h24
TCU investigará danos ambientais causados pela Braskem em Maceió
A decisão, assinada nesta sexta-feira 5, acolhe uma demanda do senador alagoano Renan Calheiros (MDB)
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 19h09
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
Caso Mari Ferrer: CNJ notifica juiz para explicar processos em massa contra famosos
A determinação é do corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Rudson Marcos tem 15 dias para se manifestar
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 17h18
Moraes vota contra 'poder moderador' das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares
O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h04