Justiça
Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Distribuidores são suspeitos de preços abusivos de gás de botijão
POR Agência Brasil | 09.04.2026 - 11h25STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 23h02Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 19h48Últimas Justiça
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Gilmar nega habeas corpus para médica do ‘bando da degola’, condenada a 40 anos de prisão
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TRE-PR tem placar de 3 a 1 contra a cassação de Moro; juiz pede vista
Seja qual for o resultado na Corte paranaense, a parte derrotada tende a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 08.04.2024 14h05
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47
TRE retoma julgamento de Moro nesta segunda-feira; confira a ordem de votação
Até aqui o caso está empatado em 1 a 1 na Corte Eleitoral do Paraná
Por CartaCapital | 08.04.2024 11h06
10 contas do X que podem voltar ao ar caso Musk cumpra ameaça e contrarie decisão do STF
Elon Musk, dono o X, foi incluído por Moraes no Inquérito das Milícia Digitais após publicar ameaças contra decisões do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.04.2024 09h58
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Juristas concluem anteprojeto de Código Civil; direito digital e de família têm inovações
O anteprojeto de Código Civil será entregue nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deve então iniciar a tramitação da proposta
Por Agência Senado | 08.04.2024 06h51
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio
Por Agência Brasil | 08.04.2024 06h09
Moraes abre investigação contra Elon Musk por 'instrumentalização criminosa' do X; leia a decisão
O ministro mandou a rede se abster de desobedecer qualquer decisão judicial, incluindo a reativação de perfis suspensos
Por CartaCapital | 07.04.2024 21h45