Justiça
TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 15h09Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 12h32Últimas Justiça
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Deputado federal atuava para blindar esquema de fraudes no INSS de investigações, aponta PF
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Por Agência Brasil
Bolsonarista réu pela morte de petista em Foz do Iguaçu vai a júri popular em dezembro
O policial penal Jorge Guaranho está preso por disparar contra Marcelo Arruda em uma festa de aniversário
Por CartaCapital | 16.08.2023 13h03
CGU afirma que não cabe revisão 'ampla e irrestrita' de acordos de leniência de empreiteiras
Corte analisa ação de três partidos que questionam acertos firmados entre empresas e o poder público
Por CartaCapital | 16.08.2023 09h59
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22
Toffoli nega recurso do MPF e autoriza família a cultivar cannabis para fins medicinais
O Ministério Público alegou que o aval, expedido pelo TRF-3, violaria artigos constitucionais
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h54
Moraes autoriza Michelle Bolsonaro a acessar os autos do Inquérito das Milícias Digitais
A defesa da ex-primeira-dama terá 'integral conhecimento das investigações a ela relacionadas'
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h17
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
STF e TSE tiveram de inovar para preservar a democracia nas eleições, diz Moraes
Segundo o magistrado, a disseminação de notícias fraudulentas é parte de um projeto de conquista do poder por extremistas de direita
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h03
Justiça de São Paulo envia ao STF investigação sobre joias de Bolsonaro
De acordo com o MPF, o caso sob investigação tem conexão com fatos em análise no Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2023 14h39
STJ retoma julgamento sobre indenização de Ustra à família de jornalista torturado
O jornalista Luiz Eduardo Merlino foi morto em 1971 no DOI-Codi, órgão de repressão comandado pelo coronel
Por CartaCapital | 15.08.2023 09h22