Justiça
Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 19h48A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
O julgamento fixou um precedente sobre os limites da tecnologia na Justiça
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 19h26Moraes manda a PM do DF expulsar agentes condenados pelo 8 de Janeiro
Os cinco policiais militares começaram a cumprir pena no início de março
POR Wendal Carmo | 08.04.2026 - 18h38Últimas Justiça
Justiça condena ‘coaches de pegação’ a 17 anos de prisão por exploração sexual em SP
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STF julga como será a eleição para mandato-tampão no governo do Rio
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Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
Por Maiara Marinho
Fachin derruba condenação de delegado de Mato Grosso que chamou o MP de 'vergonha nacional'
Para o ministro do STF, a sentença do TJ-MT representava um atentado à ampla liberdade de expressão
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h06
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; relembre as acusações
Político bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 30.04.2024 08h11
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
Por Agência Brasil | 29.04.2024 19h30
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a Polícia Federal ainda não colheu o depoimento dele, mesmo havendo determinação judicial
Por CartaCapital | 29.04.2024 17h45
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro
Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16
Vale e BHP propõem pagamento de R$ 127 bilhões pelo desastre de Mariana
O acordo contempla obrigações passadas e futuras em um total de "127 bilhões" de reais, cerca de 25 bilhões de dólares, para uma reparação definitiva dos danos, afirmou a Vale
Por AFP | 29.04.2024 14h01