Justiça
Rede aciona o STF para aplicar lei de cotas em concurso da PF
O partido solicitou que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do caso
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 18h15Escola de tempo integral perto de casa para aluno com deficiência entra no radar do STF
O caso, de repercussão geral, servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
POR CartaCapital | 06.04.2026 - 16h00STF condena a 14 anos de prisão empresários que financiaram ida de bolsonaristas ao atos do 8 de Janeiro
Para Moraes, doações e apoio logístico configuram 'adesão subjetiva' à tentativa de ruptura democrática; um dos réus doou 500 reais
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 13h52Últimas Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Por Wendal Carmo
Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
Por Maiara Marinho
MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
Por CartaCapital
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Por Wendal Carmo
Caso 'tio Paulo': Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a um banco no Rio
Juíza também recebeu formalmente a denúncia contra a acusada e abriu prazo para defesa preliminar
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 11h36
MPE pede a condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico
Órgão considerou que ambos foram beneficiados pelo programa educacional alagoano 'Escola 10', que tinha viés eleitoreiro
Por André Lucena | 01.05.2024 16h09
MP denuncia por injúria racial, lesão corporal e ameaça mulher que agrediu casal gay em SP
O caso aconteceu em uma padaria no bairro da Santa Cecília, zona central da cidade, em fevereiro deste ano
Por CartaCapital | 01.05.2024 14h47
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
TSE pede mais provas e adia julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif
O relator, Floriano de Azevedo Marques, apontou problemas nos elementos apresentados nos autos
Por CartaCapital | 30.04.2024 21h15
Lula descarta nome de Lira e escolhe indicado por Pacheco para vaga no TST
A indicação do advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves foi assinada em cerimônia reservada no Palácio do Planalto
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h44
Pacheco defende PEC que turbina salários de juízes para 'segurar pessoas vocacionadas'
Um parecer de consultoria do Senado apontou que a proposta custaria até 82 bilhões de reais entre 2024 e 2026. O presidente da Casa contesta
Por CartaCapital | 30.04.2024 19h13
Justiça vê ‘excesso de prazo’ e arquiva investigação contra Marconi Perillo
O processo envolve apurações abertas com base em delações firmadas por executivos da Odebrecht na Lava Jato
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 16h19
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33