Justiça
Deputado federal atuava para blindar esquema de fraudes no INSS de investigações, aponta PF
O deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) faria parte do 'núcleo político' do esquema, segundo as investigações
POR Wendal Carmo | 13.11.2025 - 19h59Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08Últimas Justiça
Kanye West deve ser preso se fizer discurso nazista em São Paulo, diz MP
Por Wendal Carmo
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news contra Lula
Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais
Por CartaCapital | 20.09.2023 06h19
Justiça manda censurar reportagem após pedido de Lira
A sentença fixa uma multa diária de mil reais em caso de descumprimento. A Agência Pública, no entanto, já retirou do ar a matéria
Por CartaCapital | 19.09.2023 22h13
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
'Ataque extravagante', diz Dino sobre ameaça de denúncia no Tribunal de Haia
O ministro da Justiça afirmou ser alvo de uma 'onda desvairada de ataques'; senador bolsonarista disse que irá ao TPI
Por Victor Ohana | 19.09.2023 21h08
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial
Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos
Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
Juiz pede explicações sobre possível interesse do governo em comprar avião para a Presidência
O magistrado acolheu um pedido de parlamentares da oposição. Planalto diz não haver qualquer decisão sobre a troca
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 19h37
Tabata aciona o STF contra PL que proíbe casamento homoafetivo: 'Inconstitucional'
Parecer a favor do projeto seria votado nesta terça em comissão, mas a análise foi adiada
Por CartaCapital | 19.09.2023 18h05
CNJ tem 3 votos para aprovar norma que prevê paridade de gênero em tribunais
A votação começou nesta terça-feira 19, mas foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 17h18