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O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49
STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos

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A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus

Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Lula exclui vídeo em que defende voto em Boulos no 1º de Maio

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A remoção ocorreu horas após uma decisão do TRE-SP, a partir de um pedido do partido Novo

Por CartaCapital | 02.05.2024 14h17
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas

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A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli

Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação

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O soldado Danilo Martins alega ter sido agredido e humilhado até desistir da formação

Por Marina Verenicz | 02.05.2024 13h32
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição

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Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri

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O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento

Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Caso 'tio Paulo': Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a um banco no Rio

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Juíza também recebeu formalmente a denúncia contra a acusada e abriu prazo para defesa preliminar

Por Marina Verenicz | 02.05.2024 11h36
MPE pede a condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico

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Órgão considerou que ambos foram beneficiados pelo programa educacional alagoano 'Escola 10', que tinha viés eleitoreiro

Por André Lucena | 01.05.2024 16h09
MP denuncia por injúria racial, lesão corporal e ameaça mulher que agrediu casal gay em SP

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O caso aconteceu em uma padaria no bairro da Santa Cecília, zona central da cidade, em fevereiro deste ano

Por CartaCapital | 01.05.2024 14h47