Justiça
STF condena a 14 anos de prisão empresários que financiaram ida de bolsonaristas ao atos do 8 de Janeiro
Para Moraes, doações e apoio logístico configuram 'adesão subjetiva' à tentativa de ruptura democrática; um dos réus doou 500 reais
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 13h52AGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
POR CartaCapital | 03.04.2026 - 10h45Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Últimas Justiça
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Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49
STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Lula exclui vídeo em que defende voto em Boulos no 1º de Maio
A remoção ocorreu horas após uma decisão do TRE-SP, a partir de um pedido do partido Novo
Por CartaCapital | 02.05.2024 14h17
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação
O soldado Danilo Martins alega ter sido agredido e humilhado até desistir da formação
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 13h32
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Caso 'tio Paulo': Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a um banco no Rio
Juíza também recebeu formalmente a denúncia contra a acusada e abriu prazo para defesa preliminar
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 11h36
MPE pede a condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico
Órgão considerou que ambos foram beneficiados pelo programa educacional alagoano 'Escola 10', que tinha viés eleitoreiro
Por André Lucena | 01.05.2024 16h09
MP denuncia por injúria racial, lesão corporal e ameaça mulher que agrediu casal gay em SP
O caso aconteceu em uma padaria no bairro da Santa Cecília, zona central da cidade, em fevereiro deste ano
Por CartaCapital | 01.05.2024 14h47