Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário
Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'
Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
STJ nega recurso de Joice Hasselmann em caso sobre plágio de reportagens
Sindicato parananese de jornalistas comprovou, em 2015, que Joice teria plagiado 65 reportagens, escritas por 42 jornalistas diferentes
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 16h29
Justiça amplia multa para sindicatos em dia de paralisação da CPTM
A nova decisão atende a um pedido da companhia e fixa o valor de 500 mil reais a três entidades
Por CartaCapital | 03.10.2023 15h39
Justiça Federal manda a júri popular acusados de assassinar Bruno e Dom
O indigenista e o jornalista foram mortos no Vale Javari, na região Amazônica, em junho de 2022
Por CartaCapital | 03.10.2023 15h06
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros
Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia
Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09
Maioria dos brasileiros concorda com prisão dos participantes do 8 de Janeiro, revela pesquisa
Levantamento da CNT/MDA mostra que a atuação do Supremo Tribunal Federal soma mais avaliações positivas do que negativas
Por CartaCapital | 03.10.2023 13h19
Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques
Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final
Por CartaCapital | 03.10.2023 12h12
STF condena mais três pelo 8 de Janeiro; penas variam de 12 a 17 anos
Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos foram condenados pelo Supremo
Por CartaCapital | 02.10.2023 23h00
Suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro terá que depor na CPMI, decide STF
Fazendeiro Argino Bedin é produtor de soja no Mato Grosso. Ele é suspeito de ser um dos financiadores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h51
PGR apresenta proposta de acordos a mais 25 acusados do 8 de janeiro
Após a assinatura do acordo, a ação penal fica suspensa até o cumprimento integral das cláusulas
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h17