Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões individuais e prazos do STF
A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC), e chegará ao plenário
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h03
Moraes abre código-fonte das urnas eletrônicas para entidades fiscalizadoras e 'hackers do bem'
Segundo o ministro, que é presidente do TSE, a abertura do código permitirá atestar o que o tribunal sempre diz: que o sistema é invulnerável e transparente
Por Getulio Xavier | 04.10.2023 11h02
STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro
Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso
Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39
Justiça eleva para R$ 2 milhões multa a metroviários caso a greve continue
A nova decisão, expedida a pedido do Metrô, busca pressionar os trabalhadores pelo fim da paralisação deflagrada nesta terça
Por CartaCapital | 03.10.2023 20h32
Justiça condena Mário Frias a indenizar Marcelo Adnet por danos morais
Um perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência também foi utilizado para rebater uma sátira do humorista
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 19h41
Candidato à sucessão de Aras na PGR defende rejeitar 3 ações contra Bolsonaro no TSE
Paulo Gonet Branco 'disputa' a indicação do presidente Lula com Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral
Por CartaCapital | 03.10.2023 19h31
Mendonça é sorteado para relatar ação de PT e PSOL contra a privatização da Sabesp
Entregar a empresa de saneamento à iniciativa privada é uma obsessão do governador Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h38
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11