Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Justiça condena Braskem a indenizar Estado por afundamento do solo em Maceió
Anos de mineração levaram ao afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana
Por André Lucena | 11.10.2023 08h44
TSE começa a julgar 3 ações contra Bolsonaro, mas suspende sessão; veja os próximos passos
A audiência de abertura serviu apenas para as manifestações dos autores dos processos, dos advogados de defesa e do MPE
Por CartaCapital | 10.10.2023 22h03
MPE pede a rejeição de ações contra Bolsonaro por abuso de poder em 2022
A Justiça Eleitoral analisa ações apresentadas pelas campanhas de Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT)
Por Wendal Carmo | 10.10.2023 21h12
'Gravidez não é doença': Tribunal nega pedido de advogada para adiar audiência
De acordo com a OAB, a profissional deu à luz em 6 de outubro, e o bebê está hospitalizado; TRT-8 diz lamentar o episódio
Por Victor Ohana | 10.10.2023 18h10
TSE inicia novo julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto nesta terça-feira
Os processos, analisados em conjunto, partiram da Coligação Brasil da Esperança, unida em torno de Lula em 2022, e do PDT, do então presidenciável Ciro Gomes
Por CartaCapital | 10.10.2023 06h17
Silas Malafaia é condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais
Além da indenização, Malafaia ainda foi condenado a se abster de publicar notícias falsas sobre ela. Cabe recurso
Por Wendal Carmo | 09.10.2023 16h43
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6
Evandro dos Reis entrou na mira do órgão devido a supostas violações aos deveres funcionais
Por CartaCapital | 06.10.2023 21h20
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade; análise inicial cabe a Moraes
Apesar de se dirigir ao Supremo, o recurso foi protocolado no TSE, onde passará por uma avaliação de admissibilidade
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h40