Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça
Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 15h15
Por que Fabiano Contarato, senador do PT, votou por derrubar o veto de Lula à lei sobre a 'saidinha'
O Congresso Nacional aplicou uma derrota ao governo em sessão na terça-feira 28
Por André Lucena | 29.05.2024 13h43
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei
Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30
STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais
O certame prevê que a gravação dos vídeos possa ocorrer de acordo com a vontade dos agentes
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 13h05
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho
Justiça Eleitoral considerou que o ex-governador não tem direito ao benefício por ter cometido crime mediante grave ameaça
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 10h27
TSE divulga edital para concurso público com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; confira
Provas devem acontecer em setembro deste ano para preencher vagas em todo o Brasil
Por CartaCapital | 29.05.2024 10h06
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência
A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro
Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59