Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Irmã do ministro Cristiano Zanin é atacada em São Paulo
O caso está sendo investigado pelo 23º Distrito Policial (Perdizes)
Por CartaCapital | 17.10.2023 11h37
Do que tratam as ações contra Lula e Alckmin que estão no TSE
Julgamento foi pautado pelo TSE para esta terça, mas deverá começar apenas na quinta-feira; ações são movidas por coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por André Lucena | 17.10.2023 08h58
Bolsonaro será julgado pelo TSE nesta terça-feira
Tribunal analisa os abusos nas lives do ex-presidente durante o período eleitoral
Por CartaCapital | 17.10.2023 07h25
Supremo forma maioria para condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro
Apesar da maioria em relação à condenação, ainda não há consenso sobre o tamanho das penas
Por Gabriel Andrade | 16.10.2023 21h59
Moraes rejeita pedido para reduzir pena de Daniel Silveira
Advogados do político bolsonarista pediam a diminuição da pena em um ano
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 20h41
Bruno de Luca responderá por omissão de socorro após o atropelamento de Kayky Brito
Segundo o MP, o ator 'não se importou sequer em ter qualquer conhecimento quanto às providências que teriam sido adotadas para prestação de socorro'
Por CartaCapital | 16.10.2023 19h27
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
CNJ investigará juiz que concedeu prisão domiciliar a líder de facção da Bahia em plantão judiciário
A apuração foi aberta por ordem do corregedor Luís Felipe Salomão. Até a tarde desta segunda, Ednaldo Ferreira ainda não havia sido localizado
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 18h04
STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476 quilômetros de Cuiabá, perde 360 mil hectares de seu atual território
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 17h05
Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação
Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado
Por CartaCapital | 16.10.2023 15h23