Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Governo do Ceará vai à Justiça para Ciro provar 'propina em toda obra' no estado
Segundo a PGE, a Justiça deve determinar que o ex-governador se manifeste em até três dias indicando expressamente os fatos em que se baseou
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h35
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h09
Os planos de Lira para PEC que tira poderes do STF
Relator no Senado projeta que a proposta será votada ainda em novembro
Por CartaCapital | 07.11.2023 17h35
Juiz revoga absolvição e pede investigação de ex-assessor de Bolsonaro por gesto supremacista
'O que temos são indícios. Fortes indícios', justificou Ney Bello, do TRF-1
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h27
Moraes rejeita incluir Lula em inquérito sobre presentes oficiais da Presidência
Deputado do União Brasil pedia a investigação de petista por relógio recebido em 2005
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h23
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro
Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
STF confirma condenação de ex-deputado por 'dossiê antifascista'
Dossiê continha dados de uma mulher, classificada no documento como “comunista”, “socialista” e “antifascista”
Por CartaCapital | 06.11.2023 20h34
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36
Moraes autoriza família de Roberto Jefferson a visitá-lo no hospital
No início de outubro, o ministro do STF manteve a prisão preventiva do extremista
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h16