Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46
TJ-PR muda o local do júri de policial bolsonarista que matou petista em 2022
A decisão de levar o júri para Curitiba acolhe um pedido da defesa de Jorge Guaranho
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h32
STF adia julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxicos
Análise do caso deve acontecer após a realização de uma audiência pública sobre o tema
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h13
Por 8 a 3, STF torna Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
O resultado do julgamento no plenário virtual segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h04
Toffoli condena servidor do DF por incitar agressão a jornalistas da Globo
Caberá à Justiça do Distrito Federal definir o valor da reparação
Por CartaCapital | 13.06.2024 13h05
A brincadeira de Moraes sobre o 'momento socialista' do STF
O episódio ocorreu nesta quarta-feira 12, durante julgamento sobre correção do FGTS
Por CartaCapital | 12.06.2024 21h27
Moraes determina que condenada pelo 8 de Janeiro cumpra prisão em hospital
Ré passou por uma cirurgia no apêndice e deve ficar internada até 16 de junho
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 19h50
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos
Por Agência Brasil | 12.06.2024 18h40