Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Britânia terá de indenizar trabalhadora demitida por não apoiar Bolsonaro
O Tribunal Regional do Trabalho entendeu que a demissão foi uma retaliação devido à posição política da funcionária
Por Camila da Silva | 21.11.2023 17h10
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Por Agência Brasil | 21.11.2023 13h56
TRE confirma a cassação de Antonio Denarium, governador de Roraima
O governador foi acusado de abuso de poder político ao distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022; caso segue para o TSE
Por CartaCapital | 21.11.2023 13h24
Raul Araújo, que toma posse como corregedor-geral do TSE, acumula votos pró-Bolsonaro
O ministro herdará sete processos movidos contra o ex-presidente e dois referentes ao atual presidente Lula
Por CartaCapital | 21.11.2023 10h18
PF deflagra nova fase da Operação Lesa Pátria
A ação é direcionada contra suspeitos de terem incitado e participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília.
Por André Lucena | 21.11.2023 08h47
Isabel Gallotti toma posse como ministra do TSE nesta terça-feira
Magistrada vai assumir a vaga de Benedito Gonçalves, que deixou a Corte em 9 de novembro
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h36
STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão
O ex-deputado federal chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h35
Mendonça rejeita ação contra família Bolsonaro por compra de imóveis com dinheiro vivo
Na decisão, o ministro do STF argumentou que deputado petista não apresentou 'indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis'
Por CartaCapital | 20.11.2023 20h08
Justiça recebe queixa-crime de Zanin contra empresário que o ameaçou em aeroporto
O homem disse que o ministro do STF deveria 'tomar um pau de todo mundo que está andando na rua'
Por CartaCapital | 20.11.2023 19h42
Justiça obriga Enel a restabelecer energia em Niterói
Vários pontos da cidade estão sem luz desde o último sábado
Por CartaCapital | 20.11.2023 19h38