Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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Caso Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia contra 5 pessoas por ocultação de cadáver
Juiz não analisou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar a uma ação penal
Por Wendal Carmo | 26.06.2024 14h47
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão 'como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio'
Por CartaCapital | 26.06.2024 14h13
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
'Censor-geral da República': a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
O ministro também fez uma piada com Flávio Dino, que não pode participar da votação sobre o porte de maconha
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h31
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
Caso Tacla Duran: Juiz do TRF-4 quer negociar acordo com o CNJ para evitar apuração
Ao defender a instauração de um PAD contra Marcelo Malucelli, corregedor apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro
Por CartaCapital | 25.06.2024 18h57