Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Moraes manda soltar o 8º preso pelo 8 de Janeiro desde morte na Papuda
O homem terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 24.11.2023 16h54
MPF e DPU se manifestam contra a internação compulsória de usuários de drogas no Rio
O prefeito Eduardo Paes (PSD) determinou ao secretário municipal de Saúde a elaboração de uma proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 16h06
Maioria do STF rejeita ação que questiona forma de contagem do prazo de inelegibilidade
Partido pedia mudança do marco interruptivo. O julgamento termina na noite desta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h29
Em meio a ofensiva contra o STF, Câmara também tem PEC para suspender decisões da Corte
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) concede poderes ao Congresso para sustar determinações que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h14
O que dizem as PECs do Senado para fixar mandatos de ministros do STF
Davi Alcolumbre (União-AP) deve definir relator em breve e viabilizar o avanço da proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 13h24
Presidente da OAB pede respeito após Moraes ironizar manifestações da entidade
Beto Simonetti promete buscar uma 'solução', dentro da lei, para garantir a palavra dos advogados em todos os julgamentos nas Cortes
Por CartaCapital | 24.11.2023 09h59
'OAB vai lançar outra nota contra mim': a ironia de Moraes ao tomar uma decisão no TSE
A Ordem já se manifestou contra uma determinação semelhante do ministro em julgamento no STF
Por CartaCapital | 23.11.2023 20h11
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
Preocupação do STF não é só com a PEC do Senado
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre 'medidas ainda mais drásticas'. Alexandre de Moraes também pediu ação
Por Leonardo Miazzo | 23.11.2023 19h05
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia
A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15