Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
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Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Quem é Paulo Gonet, o indicado de Lula para suceder Aras na PGR
Nomeação do vice-procurador é questionada por entidades devido a sua trajetória "incoerente" com a defesa dos direitos humanos
Por Wendal Carmo | 27.11.2023 09h16
Por 9 a 1, STF mantém Zambelli como ré por perseguição armada em SP; apenas Kassio divergiu
O episódio ocorreu em 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno da eleição presidencial
Por CartaCapital | 24.11.2023 22h14
Justiça aceita denúncia contra homem que agrediu irmã de Zanin
Aposentado agrediu a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro do STF Cristiano Zanin, em outubro deste ano
Por CartaCapital | 24.11.2023 21h57
CGU pede ao STF acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro
Militar está envolvido no caso das joias e da fraude em cartões de vacinação
Por CartaCapital | 24.11.2023 21h11
PEC para limitar poderes do STF é desnecessária e oportunista, diz Pedro Serrano
Em entrevista a CartaCapital, o jurista condenou o fato de o texto interferir na ação da Corte sobre a garantia de direitos fundamentais
Por Ana Luiza Basilio e Caio César | 24.11.2023 20h20
STF marca julgamento sobre Lei das Estatais para 6 de dezembro
Ação pode abrir espaço para indicações políticas do governo em empresas públicas
Por Victor Ohana | 24.11.2023 20h00
Como Lula entrou em campo para reduzir a tensão após PEC que interfere no STF
Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado
Por CartaCapital | 24.11.2023 19h52
Barroso marca para segunda-feira julgamento sobre precatórios; governo acompanha com atenção
Governadores do Nordeste também têm interesse na votação, que pode liberar o pagamento de cerca de 20 bilhões de reais do antigo Fundef
Por CartaCapital | 24.11.2023 18h23
Kassio Nunes pede vista quando STF já tinha 8 votos contra recurso de Carlos Bolsonaro
O recurso analisado pela Corte envolve uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador
Por CartaCapital | 24.11.2023 17h56
STF tem maioria para condenar mais 5 réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Apesar de decidir pela condenação, a Corte ainda não formou maioria sobre as penas a serem aplicadas
Por CartaCapital | 24.11.2023 17h06