Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h18
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
Cristiano Zanin é eleito ministro substituto no TSE
Ministro ocupará uma das três vagas suplentes após efetivação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal
Por Caio César | 27.06.2024 10h34
Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans
Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT
Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24
Moraes cassa decisão e manda CNJ investigar juiz que condenou a União por 'erro' do STF
Ministro entendeu que o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), invadiu a competência do Supremo
Por CartaCapital | 26.06.2024 22h02
Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
Por CartaCapital | 26.06.2024 21h10
Moraes exige que o X pague multa de R$ 700 mil por descumprir ordem do STF
Penalidade foi imposta após a plataforma demorar em excluir um perfil que chamou Arthur Lira de ‘estuprador’
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h34
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz
Prevaleceu o entendimento de que as manifestações do homem extrapolaram o exercício da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 26.06.2024 15h09