Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Além de Dino: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O ministro da Justiça deve assumir a cadeira ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano
Por CartaCapital | 27.11.2023 17h03
Greve em São Paulo: Justiça determina funcionamento mínimo de 80% do Metrô no horário de pico
A multa por descumprimento da decisão chega a 700 mil reais
Por CartaCapital | 27.11.2023 16h43
Dino poderia ficar no STF até 2043; veja quando se aposenta cada ministro
O ministro da Justiça, indicado pelo presidente Lula (PT) para a Corte, tem 55 anos
Por CartaCapital | 27.11.2023 15h56
Escolha de Dino para o STF é séria e republicana, diz Moraes; veja reações à indicação
Aliados do governo celebram o anúncio, enquanto bolsonaristas cobram enfrentamento no Senado
Por Wendal Carmo | 27.11.2023 15h38
O que Dino, indicado para o STF, pensa sobre fixar mandatos para ministros da Corte
Tramitam no Senado propostas para reverter o caráter 'vitalício' de uma indicação
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h12
CCJ, que fará sabatina com Dino, tem Moro, Do Val e Flávio Bolsonaro; veja a lista completa
Cabe ao presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data da audiência
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h11
Quem ganha com Dino no STF e o que esperar do (provável) novo ministro
Enquanto Cristiano Zanin, a primeira indicação de Lula, preza pela discrição, o ministro da Justiça não saiu dos holofotes
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 14h08
Após dois meses de espera, Lula confirma a indicação de Flávio Dino ao STF
A expectativa é de que o ministro seja sabatinado antes do recesso legislativo
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h00
Dino no STF seria 'uma escolha feliz' de Lula, diz Barroso
O presidente da Corte elogiou o ministro da Justiça, favorito a ser indicado para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber
Por CartaCapital | 27.11.2023 13h38
STF forma maioria para liberar pagamento de precatórios pelo governo federal
Placar do julgamento está seis a zero para permitir que os precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2023 11h40