Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Governo determina que Meta suspenda uso de dados de brasileiros para treinamento da inteligência artificial
Determinação foi tomada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que pontuou falta de transparência, limitação de direto dos titulares e riscos para crianças e adolescentes
Por CartaCapital | 02.07.2024 09h19
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros
Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
Justiça de Santa Catarina manda casal vacinar as filhas em até 60 dias e fixa multa
O TJ confirmou a decisão da primeira instância; mãe recorreu para tentar derrubar a ordem
Por CartaCapital | 01.07.2024 21h41
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
STF derruba o pagamento do 'salário-esposa' a servidores de município paulista; entenda
Prevaleceu o voto do relator, Kassio Nunes Marques, para quem a benesse afronta princípios constitucionais
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h29
Lava Jato: CNJ intima a 13ª Vara de Curitiba em processo sobre grampo ilegal na cela de Youssef
O caso, de 2014, é um dos mais emblemáticos da operação
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h00
A cartada da CNBB para atrasar o julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
A então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência, Barroso suspendeu a análise
Por CartaCapital | 01.07.2024 18h30
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares
Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
CNJ arquiva processos contra juízes da Lava Jato em Curitiba
A decisão se aplica a Eduardo Appio e a Gabriela Hardt. No caso da magistrada, porém, permanece uma apuração sobre a chamada Fundação Lava Jato
Por CartaCapital | 01.07.2024 11h53
Odebrecht aceita proposta do governo sobre multa de acordo de leniência da Lava Jato
Multas terão desconto de até 50% dos valores acordados em 2018
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h58