Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Liga espanhola diz que pedirá prisão para organizadores de campanha racista contra Vini Jr.
Torcedores do Atlético de Madrid propõem uso de máscaras para tapar a boca enquanto são feitas agressões ao brasileiro
Por CartaCapital | 28.09.2024 13h25
STF rejeita recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por Agência Brasil | 27.09.2024 21h24
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes
Por CartaCapital | 27.09.2024 20h32
Moraes rejeita a volta imediata do X e faz 3 exigências; veja a lista
A empresa encaminhou documentos ao STF e pediu o restabelecimento do acesso na última quinta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2024 19h34
Justiça concede medida protetiva a Duda Lima, marqueteiro agredido por assessor de Marçal
O cinegrafista ainda está proibido de ter qualquer contato indireto com Lima
Por Wendal Carmo | 27.09.2024 18h51
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica
No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores
Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
Barroso: Decisões de Moraes refletem o sentimento coletivo do STF
Relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, o ministro é o alvo prioritário de bolsonaristas
Por CartaCapital | 27.09.2024 15h36
STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado
A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Por CartaCapital | 27.09.2024 13h59
STF confirma validade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Documento expedido pela Justiça do Trabalho atesta inexistência de débitos e pode ser exigido para contratos públicos
Por CartaCapital | 27.09.2024 12h26