Justiça
STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Kanye West deve ser preso se fizer discurso nazista em São Paulo, diz MP
Produtores de show na capital paulista também podem ser detidos
POR Wendal Carmo | 13.11.2025 - 16h14Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 12h22Últimas Justiça
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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores
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PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Juíza acusada de ameaçar e coagir quilombolas para impedir titulação volta à mira do CNJ
Denúncia envolve ofensiva contra o território quilombola Brejão dos Negros, em Sergipe, titulado pelo governo Lula há uma semana. Procurada, magistrada não se manifestou
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 05h36
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, ressaltou o ministro
Por Agência Brasil | 04.12.2023 22h30
CCJ do Senado lê nesta quarta os pareceres sobre indicações de Gonet e Dino
Weverton Rocha (PDT-MA) já emitiu o seu relatório sobre a indicação de Dino, com elogios ao candidato a ministro do STF
Por CartaCapital | 04.12.2023 21h51
A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais
O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa
Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29
11,5 mil adolescentes estão em restrição e privação de liberdade; maioria é de negros
Ministério dos Direitos Humanos divulgou levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo após seis anos sem dados
Por Victor Ohana | 04.12.2023 20h23
Moraes defende cassar candidatos que usarem IA para divulgar desinformação em 2024
Disseminação de notícias fraudulentas pode mudar o resultado eleitoral, reforçou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 04.12.2023 19h54
PF investiga produtor musical e cantor suspeitos de integrar esquema de garimpo ilegal na TI Yanomami
A Operação Disco de Ouro cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Roraima, São Paulo, Pará e Minas; Um dos alvos é o cantor Alexandre Pires
Por CartaCapital | 04.12.2023 16h25
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57