Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
Por Wendal Carmo
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
Justiça destitui presidente da CBF, nomeia interventor e determina nova eleição
O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz
Por CartaCapital | 07.12.2023 15h10
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan
No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42
TSE identifica irregularidades e manda Democracia Cristã devolver R$ 139 mil aos cofres públicos
A decisão decorre de investigação sobre pagamentos indevidos realizados pela legenda com fundo partidário
Por CartaCapital | 07.12.2023 13h58
PF faz operação contra deputado acusado de chefiar milícia na Bahia
O deputado Binho Galinha chegou a ter prisão solicitada pela PF, mas o pedido foi negado pela Justiça
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 09h36
Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Parlamentares de São Paulo entendem que processo tem irregularidades
Por Agência Brasil | 07.12.2023 06h12
Justiça derruba liminar que proibia matérias sobre delação contra presidente da Assembleia do Paraná
Determinação impedia a publicação de reportagens que indicavam o pedido de propina
Por CartaCapital | 06.12.2023 21h46
Nunes Marques pede vista e julgamento da Lei das Estatais é suspenso
A lei, sancionada em 2016, impõe uma quarentena de 36 meses para políticos e pessoas vinculadas a partidos antes de assumir cargos de chefia em estatais
Por CartaCapital | 06.12.2023 16h19
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Justiça de SP condena Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
O Ministério Público encaminhou a denúncia contra o parlamentar ao TJ-SP em dezembro de 2021. Cabe recurso à decisão
Por CartaCapital | 06.12.2023 13h02
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58