Moraes mantém a prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão de três acusados de integrar a facção criminosa Os Manos, com atuação no Rio Grande do Sul. 

Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público estadual, a organização estaria envolvida com os crimes de tráfico de drogas, homicídios, comércio de armas, obtenção ilegal de informações sigilosas e exploração de jogos de azar. 

A defesa dos acusados recorreu ao STF após a Justiça do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça negarem pedidos de liberdade.

Conforme decisão do tribunal estadual, a prisão dos acusados se justifica pela complexidade da investigação, que envolve, ao todo, 41 pessoas.  Os três ainda teriam uma longa lista de antecedentes. 

No pedido ao STF, a defesa alegou que a manutenção das prisões não teria fundamentação válida, visto que os três foram denunciados apenas por associação criminosa, um delito que não envolvia violência ou grave ameaça. 

Na decisão, porém, Moraes não abordou o mérito da solicitação e a indeferiu por razões técnicas. Conforme o entendimento do STF, não cabe habeas corpus na Corte se ainda houver recursos no STJ contra decisão individual de ministro